CAZELLI PEREZ
ADVOGADOS
Assessoria Jurídica para Empresas do Varejo
O setor varejista, especialmente mercados e supermercados, enfrenta desafios que exigem suporte jurídico especializado para garantir conformidade legal e minimizar riscos. Nossa assessoria abrange as áreas Trabalhista, Consumidor e Cível, proporcionando segurança jurídica para o seu negócio.
- Regularização de contratos de trabalho e controle de jornada.
- Cumprimento de normas de segurança ocupacional.
- Defesa em reclamações trabalhistas.
Direito Trabalhista
- Aplicação correta de garantias e políticas de troca.
- Publicidade e propaganda conforme o CDC.
- Gestão eficiente de reclamações e ações judiciais.
Direito do Consumidor
- Elaboração e revisão de contratos comerciais.
- Assessoria em locação de pontos comerciais.
- Cobrança e recuperação de crédito.
Direito Cível
Consultoria Especializada
Nosso escritório oferece consultoria preventiva, elaboração de contratos e defesa em processos judiciais. Entre em contato e garanta uma gestão segura para sua empresa do varejo!
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Cível - Contensivo e Preventivo
Defesa em ações cíveis contra empresas e assessoria em contratos comerciais e empresariais, buscando soluções eficientes e evitando litígios dispendiosos.
- Assessoria jurídica para contratos comerciais e empresariais
- Defesa em processos cíveis movidos contra empresas e pessoas físicas
- Cobranças judiciais e extrajudiciais Ações indenizatórias e responsabilidade civil
Direito do Consumidor - Defesa da empresa
Assessoria jurídica para proteger mercados e varejistas contra ações de consumidores, incluindo negociações e defesa em órgãos de proteção ao consumidor como Procon.
- Defesa de mercados, supermercados e varejistas em ações de consumidores
- Resolução de demandas judiciais e administrativas no Procon
- Assessoria para evitar autuações e penalidades Implementação de boas práticas para minimizar riscos de litígios
Direito de Família - Divórcios e Separações
Orientação jurídica em casos de divórcio, tanto litigioso quanto consensual, incluindo a partilha de bens e acordos sobre guarda e visitas.
- Assessoria em divórcios litigiosos e consensuais
- Partilha de bens e planejamento patrimonial
- Acordos de guarda e regulamentação de visitas
Direito de Família - Pensão e Alimentos
Assessoria para fixação, revisão e execução de pensão alimentícia, garantindo os direitos de crianças e adolescentes ou em casos de exoneração de alimentos.
Inventários e Sucessões
Abertura e condução de inventários, tanto judiciais quanto extrajudiciais, e planejamento sucessório, visando uma partilha justa e sem conflitos familiares.
- Abertura e condução de inventários judiciais e extrajudiciais
- Regularização de bens e partilha entre herdeiros
- Planejamento sucessório para evitar conflitos familiares
Direito Trabalhista - Defesa da empresa (Reclamada)
Defesa em processos trabalhistas, focando na redução de passivos e evitando condenações para empresas do setor varejista. Consultoria preventiva para evitar litígios.
- Defesa em reclamações trabalhistas de ex-funcionários e colaboradores
- Assessoria para supermercados, mercados e varejistas na prevenção de passivos trabalhistas
- Representação em audiências e negociações trabalhistas
- Revisão e adequação de contratos de trabalho conforme a legislação vigente
Protegemos sua empresa contra reclamações trabalhistas
Atuamos na defesa de empresas em processos trabalhistas, reduzindo riscos e protegendo seu negócio de passivos desnecessários. Oferecemos:
- Defesa em Reclamações Trabalhistas – Estratégias sólidas para minimizar condenações.
- Acompanhamento em Audiências – Representação especializada para melhor argumentação.
- Negociação e Acordos – Soluções estratégicas para reduzir custos.
- Consultoria Preventiva – Evite processos com políticas trabalhistas bem estruturadas.
Conte com uma equipe experiente para proteger sua empresa!
Conheça Nosso Blog
Fusão Azul e Gol: direitos do consumidor precisam ser considerados na nova empresa, diz Procon
O Procon-SP alerta que a possível fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol deve priorizar os direitos dos consumidores, garantindo qualidade no atendimento e cumprimento das obrigações contratuais.
Data: Janeiro de 2025
Fonte: Exame
STF decide que não é obrigatória a separação de bens em casamentos de pessoas acima de 70 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o regime de separação obrigatória de bens para pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado por vontade das partes, permitindo a escolha de outro regime matrimonial.
Data: Janeiro de 2025
Fonte: Direito Real
ANS propõe novas regras para reajuste de planos de saúde e limite para coparticipação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou propostas para as autoridades regulatórias dos reajustes dos planos de saúde e estabelecimento de limites para a coparticipação dos beneficiários, promovendo maior transparência e equilíbrio no setor.
Data: Dezembro de 2024
Fonte: Folha