Notícias
Fusão Azul e Gol: direitos do consumidor precisam ser considerados na nova empresa, diz Procon
O Procon-SP alerta que a possível fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol deve priorizar os direitos dos consumidores, garantindo qualidade no atendimento e cumprimento das obrigações contratuais.
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STF decide que não é obrigatória a separação de bens em casamentos de pessoas acima de 70 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o regime de separação obrigatória de bens para pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado por vontade das partes, permitindo a escolha de outro regime matrimonial.
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ANS propõe novas regras para reajuste de planos de saúde e limite para coparticipação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou propostas para as autoridades regulatórias dos reajustes dos planos de saúde e estabelecimento de limites para a coparticipação dos beneficiários, promovendo maior transparência e equilíbrio no setor.
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